No documento endereçado ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, os deputados socialistas pretendem que seja clarificado "se foi o ministério que deu orientações para colocar profissionais de enfermagem a substituir os técnicos de análise clínicas, especificamente habilitados e formados para o efeito".
"Tem o ministro da Saúde real conhecimento da situação no terreno?", questionam.
José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto pretendem ainda saber se o ministro da Saúde tem intenção de manter os recursos humanos necessários ao normal funcionamento do Hospital de Lamego e à reposição do funcionamento noturno do laboratório de análises.
Na semana passada, o PCP denunciou o encerramento do laboratório de análises clínicas do Hospital de Lamego "durante o período da noite e por tempo indeterminado", devido "à falta de pessoal técnico".
A concelhia do PCP referiu que esta situação surgiu após "um processo de sobrecarga de trabalho do pessoal afeto ao laboratório, que chegou ao cúmulo de 17 horas contínuas sem folgas, pelo não preenchimento das vagas existentes, da responsabilidade do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)/Ministério da Saúde".
Para os deputados do PS, este é mais um episódio em que o Governo "continua a manifestar uma enorme incapacidade para prevenir os problemas".
"Limita-se a tentar remediar os que vai originando, mal, muito mal, como se sabe", acrescentam.
José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto evidenciam que a comunicação social deu relevo público à situação do Hospital de Lamego e "foi possível conhecer, através das declarações dos representantes dos sindicatos, enfermeiros e dos técnicos superiores de saúde, a intenção do ministério para resolver o problema, sendo porta-voz, neste caso, a própria administração do CHTMAD [Centro Hospitalar de Trás-os Montes e Alto Douro]".
"Consistiria, imagine-se, em dar uma formação tipo 'prêt-à-porter' a profissionais de enfermagem que, assim, substituiriam os técnicos qualificados de análises clínicas em falta. Tal medida motivou de imediato, e com razão, a contestação dos profissionais envolvidos", descreveram.
Na opinião dos socialistas, a qualificação e segurança "estão em primeiro lugar nas políticas de proximidade a que os utentes do SNS têm inelutável direito e as áreas de intervenção são distintas e exigem, por isso mesmo, técnicos com a formação adequada ao desempenho eficiente".
"Portanto, nem os enfermeiros devem assumir responsabilidades pela avaliação, execução técnica e manipulação de análises e respetivos equipamentos, nem os técnicos são substituíveis na função para a qual adquiriam habilitações próprias que lhes são específicas", alegaram.
Sobre o assunto, o conselho de administração do CHTMAD informou, na semana passada, que no laboratório de análises clínicas da Unidade Hospitalar de Lamego (UHL) desempenham funções cinco profissionais especializados.
No entanto, três deles apresentaram atestados médicos e a capacidade de resposta do laboratório "foi significativamente reduzida", o que levou o conselho de administração a preparar "uma alternativa que garanta, em pleno, a continuidade dos cuidados de saúde no serviço de urgência da UHL, entre o período das 22:00 às 08:00".
A "instalação de equipamentos de análise clínica diagnóstica à base de química seca, tecnologia já utilizada nas outras unidades hospitalares do CHTMAD e outras instituições do SNS", e a "formação especializada para todos os profissionais do serviço de urgência da UHL para que assim todos os procedimentos de recolha de sangue sejam realizados de forma segura" foram as medidas tomadas.
"Adicionalmente, estão em execução os procedimentos para concretizar a contratação de dois técnicos de análises clínicas, no cumprimento de uma autorização recente da tutela para essas contratações", acrescentou.
Segundo o conselho de administração, "este plano secundário será acionado sempre e quando existirem falhas pontuais nos seus laboratórios de análises clínicas, uma vez que desta forma estarão reunidas as condições necessárias para o normal funcionamento dos serviços de urgência".
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